VISÃO GERAL

SOBRE

VISÃO

ATAF se esforça para construir administrações fiscais eficientes e eficazes na África para se tornar o líder em questões fiscais africanas, melhorar o desenvolvimento econômico e melhorar os padrões de vida dos povos da África

MISSÃO

O ATAF funciona como uma rede africana que visa melhorar os sistemas fiscais em África através de intercâmbios, disseminação de conhecimento, desenvolvimento de capacidades e contribuição ativa para a agenda fiscal regional e global. A melhoria dos sistemas fiscais aumentará a responsabilização do Estado para com os seus cidadãos, aumentará a mobilização de recursos internos e, assim, promoverá o crescimento econômico inclusivo.

NOSSO MANDATO

Ao implementar sua missão, o ATAF deverá:

Melhorar a capacidade das administrações fiscais africanas para atingir os seus objetivos de receita;
Avançar o papel da tributação na governação africana e na construção do estado;
Produzir e disseminar conhecimento sobre questões fiscais para informar a formulação de políticas e legislação, promover a transparência e a prestação de contas e melhorar a arrecadação de receitas;
Dar voz aos países africanos em plataformas regionais e globais e influenciar o debate tributário internacional; e
Desenvolver e apoiar parcerias entre países africanos e parceiros de desenvolvimento.

NOSSOS VALORES

ATAF adere aos seguintes valores:

Dedicação para consolidar e fortalecer as relações com as partes interessadas, a fim de promover a reforma tributária africana;
Integridade, promovendo responsabilidade e transparência através de sistemas adequados e eficazes de controles internos, gestão de riscos e boa governança financeira;
Equidade estendida a todos os membros para acessar recursos e oportunidades de aprendizado de alta qualidade;
Respeito mútuo na contribuição para uma África melhor através de uma melhor compreensão das várias políticas e reformas fiscais;
Cortesia concedida a todos os membros para garantir que representem conjuntamente os interesses africanos a nível internacional na promoção de que o continente fala a uma só voz sobre questões fiscais; e
Lealdade a todos os membros e parceiros de desenvolvimento para sustentar continuamente o desenvolvimento; e
Diversidade e inclusão, assegurando a equidade, o respeito mútuo e a cortesia ao realizar o nosso mandato.

OBJETIVO DO FÓRUM AFRICANO DE ADMINISTRAÇÃO FISCAL (ATAF)

Os seguintes objetivos estratégicos foram definidos para 2013 - 2015:

Estabelecer uma organização internacional que funcione bem;
Criar administrações tributárias africanas capazes de desenvolver, compartilhar e implementar as melhores práticas;
Tornar-se a voz africana em questões tributárias para informar e influenciar o diálogo global;
Promover parcerias sustentáveis com as partes interessadas; e
Melhorar a boa governação e responsabilidade entre o Estado e os cidadãos.

HISTORY

ATAF’s achievement over the past decade include:

ATAF has provided Technical Assistance through 20 country programmes (12 on cross border taxation and 8 on exchange of information). The country programmes led to the reviewing of business structures and procedures, training of 500 auditors; implementation of Automatic Exchange of Information and EOI-Units and transfer pricing units in over 15 countries and revision of transfer pricing legislation, new interest deductibility legislation, and new permanent establishment rules designed to reduce tax avoidance and evasion. Increased tax collected now totals USD236.5 million and an additional USD 1.01 billion tax has been assessed.
ATAF has improved the capacity of African tax administrations (over 15,422 policy makers, officials and parliamentarians have been trained) on tax audits and tax treaties; compliance risk management and fraud detection; tax and development; revenue forecasting and analysis to mention but a few.
ATAF has significant regional and international visibility, has cooperated with international partners and played an active role in the global tax agenda over the last decade. So far, ATAF has participated in 72 regional, continental and global fora to promote African perspectives on tax issues and represent the views and interests of its members. ATAF is a key player in the Inclusive Framework and the UN Committee of Experts.
ATAF established an African Tax Research Network (ATRN) in 2015, a platform for African inspired dialogue, research and collaboration which has increased the research capacity of Africa through 366 African researchers, promoting an African-based Thought Leadership on Tax. Through the ATRN, ATAF has been able to promote the development of home-grown solutions to African tax challenges and enhance debate and cooperation amongst tax officials, academics, policy makers, tax practitioners and civil society.
ATAF launched its African Tax Outlook (ATO) in 2015, which is now the leading reference point on continental tax data providing valuable, practical and relevant descriptive and analytical work on tax issues. The ATO assesses and compares data of an increasing number of African countries (currently 32) against indicators in four broad categories: tax bases, tax structure, revenue performance, and tax administration.
ATAF has established an Executive Masters Programme in Taxation (EMT) in 2014 to strengthen the capabilities of tax officials, tax policy makers, and tax practitioners from across the African continent, 87 (both English and French speaking) from 20 countries have graduated so far and have designed, implemented and steered reform processes in the fields of public finance, tax legislation, applied tax policy, and tax administration in their countries.