10 ANOS DO ATAF
Estamos comemorar 10 anos #10YearsOfATAF
O Fórum Africano de Administração Tributária pretende assinalar a sua primeira década de existência através da organização, ao longo do ano e por todo o continente, de vários eventos regionais
que têm por objectivo salientar o trabalho realizado pelo Fórum e celebrar as suas inúmeras conquistas desde que foi criado em 2009. No decurso destes eventos, iremos voltar-nos para o futuro, traçando o caminho para os próximos 10 anos do ATAF.
Os eventos regionais conduzirão gradualmente à principal comemoração do ATAF que será realizada em Kampala, no Uganda,
precisamente a cidade onde o ATAF foi lançado. Durante o ano, ao percorrermos o trajecto que nos conduzirá a Kampala, iremos partilhar alguns marcos significativos no caminho traçado pela instituição desde 2009.
No princípio…
Em 2008, no rescaldo da pior crise financeira e económica a abalar o mundo desde os anos 30 do século XX, os níveis de investimento directo estrangeiro e de assistência que eram prestados ao mundo em desenvolvimento, incluindo ao continente africano, desceram fortemente. Vários países africanos chegaram à conclusão de que era necessário diminuir a dependência da assistência estrangeira e de que os estados africanos precisavam de assumir, eles próprios, o controle do desenvolvimento do continente
através da mobilização de recursos internos.
Para que a arrecadação de recursos nacionais tenha êxito, é essencial o bom funcionamento do Aparelho do Estado o qual precisa de assentar em sistemas administrativos eficientes, boa governação e um sistema fiscal eficaz. Consulte Mais informação...
Cronograma dos principais eventos no caminho de volta a Kampala
10 ANOS DE IMPACTO SOBRE O PANORAMA TRIBUTÁRIO AFRICANO E INTERNACIONAL...
De 25 em 2009 para 38 membros em 2019
De 25 Estados membros no momento de sua inauguração em Novembro de 2019, o ATAF ganhou terreno significativo em termos de adesão. Hoje, a organização conta com 38 membros activos de todas as 5 sub-regiões da África. Este número deverá aumentar ainda mais nos próximos anos, uma vez que o ATAF continua a afirmar-se como a voz africana sobre questões de matéria fiscal.
Perspectiva Tributária Africana (PTA), a mais abrangente publicação de estatísticas fiscais do continente
A publicação emblemática do ATAF, Perspectiva Tributária Africana tornou-se o livro de referência para os formuladores de políticas e outras partes interessadas na África e além. O lançamento contou com apenas 13 países participantes e agora inclui 38 países, que contribuem anualmente com dados para aquele projecto.
Mais de 190 milhões de Dólares Norte-Americanos arrecadados de receitas fiscais adicionais como resultado da Assistência Técnica do ATAF.
As iniciativas de assistência técnica do ATAF ajudaram consideravelmente os nossos membros de todo o continente no aumento da sua receita. Nossas Autoridades Tributárias relataram que foram arrecadados mais de 190 milhões de Dólares Norte-Americanos em receitas adicionais.
Alguns até relataram números recorde, como 110 milhões de Dólares Norte-Americanos arrecadados por auditorias em apenas dois anos e 10 milhões de Dólares Norte-Americanos arrecadados após uma única auditoria de preços de transferência, como resultado das intervenções do ATAF.
Promulgados novas leis e regulamentos sobre Preços de Transferência
Ajudamos e continuamos a ajudar os países africanos na reformulação e alteração das suas legislações tributárias para a melhoria da segurança tributária, aumento dos montantes de cobrança, conformidade com os padrões internacionais e, em última análise, aumento da Mobilização de Recursos Internos. Como resultado desses esforços, foram promulgadas novas leis e regulamentos sobre Preços de Transferência em mais de 12 países (incluindo Zâmbia, Uganda, Senegal, Botswana, Quênia, Nigéria etc.) com base na Abordagem Sugerida do ATAF para Legislações de PT.
Se é funcionário de uma administração tributária membro do ATAF que colaborou com o Fórum, participou de um seminário, curso ou exercício de formação, foi um dos estudantes que frequentou o Mestrado Executivo em Tributação, contribuiu para a nossa revista Perspectiva Tributária Africana, ou participou de outras iniciativas de investigação, não deixe de compartilhar connosco a sua experiência.
Se nos últimos 10 anos, teve qualquer contacto com o ATAF, a qualquer título, queira partilhar connosco os seus pontos de vista, as suas experiências ou as suas recordações. Teríamos o maior prazer em receber as suas opiniões como registo da primeira década da organização.
Não deixe de incluir o seu nome, a instituição em que trabalha e o seu endereço electrónico.
Embora não desejemos impor-lhe limites, ficaríamos gratos se pudesse ser conciso na apresentação dos seus contributos.
Se tiver fotografias referentes aos eventos por si relatados, por favor inclua-as acompanhadas de uma pequena legenda.
Partilhem as vossas opiniões connosco
IMPOSTO AFRICANO FÓRUM DE ADMINISTRAÇÃO
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